Termos e Condições de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma Novelliste, você concorda em cumprir estes Termos e Condições de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nossos serviços.

2. Propriedade Intelectual e Conteúdo Original

A Novelliste é uma plataforma destinada exclusivamente à publicação de obras originais.

  • Proibição de Fanfics: Não é permitida a publicação de Fanfics (obras baseadas em universos, personagens ou propriedades intelectuais de terceiros sem autorização). O descumprimento resultará na remoção da obra.
  • Autoria: O usuário garante que possui todos os direitos autorais sobre o conteúdo publicado.

3. Isenção de Responsabilidade

A Novelliste atua meramente como provedora de hospedagem de conteúdo (art. 18 e 19 do Marco Civil da Internet - Lei 12.965/14).

A responsabilidade civil e criminal por qualquer conteúdo publicado é exclusiva do Usuário que o postou. A plataforma não endossa, revisa previamente ou assume responsabilidade pelas opiniões, textos ou condutas de seus usuários.

4. Proteção de Menores e Tolerância Zero

Em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a legislação penal brasileira:

É terminantemente proibida a publicação de qualquer conteúdo que envolva, descreva ou promova a sexualização de menores de idade.

Isso inclui "shota", "loli" ou qualquer representação de personagens com aparência, idade ou contexto infantil/escolar em situações de natureza sexual. Violasões resultarão em banimento imediato e definitivo, e os dados do infrator poderão ser preservados para colaboração com as autoridades competentes.

5. Moderação e Direitos da Plataforma

A Novelliste reserva-se o direito de remover, sem aviso prévio, qualquer conteúdo que viole estes termos, a legislação vigente ou que seja considerado inadequado pela equipe de moderação.

Última atualização: 18/03/2026